Direito das Sucessões
Atuamos para ajudar indivíduos e famílias na administração dos bens de uma pessoa falecida, a navegar pelos complexos aspectos legais relacionados à transferência de bens após a morte e a proteger os interesses dos envolvidos no processo sucessório.
1. Consultoria jurídica:
Fornecimento de orientação jurídica sobre questões relacionadas ao direito das sucessões, incluindo herança, testamentos, inventários e partilhas.
2. Elaboração de testamentos:
Assistência na redação de testamentos válidos, levando em consideração os desejos do testador e as disposições legais aplicáveis.
3. Planejamento sucessório:
Desenvolvimento de estratégias para minimizar os impostos sobre a herança e garantir uma transferência eficiente dos bens para os herdeiros, de acordo com os objetivos do cliente.
4. Administração de inventários:
Assessoria na elaboração e execução do inventário dos bens do falecido, incluindo a identificação, avaliação e liquidação dos ativos e passivos.
5. Processo de partilha:
Representação legal dos herdeiros no processo de partilha dos bens do falecido, garantindo que a distribuição seja realizada de acordo com as disposições legais ou testamentárias aplicáveis.
6. Litígios de sucessão:
Resolução de disputas e litígios entre herdeiros, legatários ou outros interessados relacionados à sucessão, incluindo contestação de testamentos, impugnação de herdeiros e questões de interpretação de disposições testamentárias, aceitação e renuncia de herança, habilitação de credito no Espólio.
7. Representação judicial:
Atuação em processos judiciais envolvendo questões de sucessões, como ações de nulidade de testamento, ações de indignidade de herdeiros e ações de anulação de partilha.